Processo 220888/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/04/2013 16:08
Autuado em 09/04/2013 16:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4707/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4707/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4707/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: WALESKA BRANDALISE ZANINI (credenciado, inclusão:09/04/13)
Origem da pensão ANTONIO DE OLIVEIRA
Pensionista MARIA LINSKI DE OLIVEIRA
Representante legal ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 6182/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4707/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8239/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 11:07 DP  
24/11/2015 17:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2186/2015 -
24/11/2015 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6182/2015 -
23/11/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 15287/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6039/2015 -
28/10/2015 10:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7390/2015 -
30/09/2015 15:45 S2C Acórdão nº 4707/2015 -
30/09/2015 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2866/2015 -
15/09/2015 15:15 GACAC  
02/09/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 11902/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
10/04/2013 09:10 DICAP Parecer nº 9774/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
09/04/2013 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8239/2013 -

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